Direito dos portadores de doenças autoimunes

Embora existam tratamentos modernos e avançados para as doenças autoimunes, o paciente pode ter a qualidade de vida prejudicada. Por isso existem benefícios para alguns portadores de doenças autoimunes. São direitos garantidos em leis, cujo objetivo é melhorar a dificuldade provocada pela doença.

A doença autoimune ocorre quando o corpo ataca os seus próprios tecidos. Como acontece? Nosso sistema imunológico produz anticorpos para combater ameaças como vírus e bactérias, e quando encontram esses ‘invasores’ produzem anticorpos para atacar a ameaça.

Mas o problema ocorre quando os anticorpos confundem as células saudáveis do nosso organismo com esses ‘invasores’ (vírus e bactérias) e atacam nossas células saudáveis.

O que diz a lei

A saúde é um direito de todo cidadão e deve ser garantida pelo Estado através de políticas sociais e econômicas. Essas políticas se concretizam em forma de leis, projetos, benefícios financeiros, ações.

O portador de doenças autoimunes possui direitos específicos devido à condição de saúde que a própria doença acarreta.

Confira alguns desses direitos

• Isenção do imposto de renda: O benefício consta no artigo 6º da Lei 7.713, de 1988.

• Liberação do FGTS e PIS: É necessário atestado médico com validade de 30 dias, histórico da doença e cópias dos laudos e exames de diagnóstico.

• Quitação da casa própria: Precisa apresentar o contrato de financiamento que tenha se firmado antes da doença.

• Auxílio-doença para portadores de doença autoimune: Se o paciente ficar por mais de 15 dias incapacitado de realizar suas atividades.

• Fornecimento de medicação: Os medicamentos devem ser garantidos pelos SUS, através de posto de saúde ou programas do governo.

Busque informações

E por que existem esses direitos? O objetivo é garantir o acesso amplo e igualitário do paciente com doença autoimune às ações e serviços para proteção, promoção e recuperação do cidadão.

Antes de procurar o órgão público para aplicar o seu direito, se informe sobre a lei e sobre a sua doença especificamente. Cada direito é avaliado conforme a doença autoimune, há critérios que serão estudados em cada caso para a concessão do benefício.

O vitiligo e a psoríase, por exemplo, possuem cartilha de direitos beneficiários, mas mesmo assim ainda é possível verificar se é possível adquirir mais direitos. É importante se informar com especialistas quem entendem sobre o assunto. A nossa equipe pode ajudar você com essas dúvidas.

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Doença autoimune pode ser tratada com qualidade de vida. A Pulsus vai cuidar de você nessa jornada.

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E então, entendeu quais os direitos para quem tem doença autoimune? Ainda tem dúvidas sobre alguns deles? Envie sua dúvida em nosso Instagram @clinicapulsus